A partir do mês de agosto, quem possui um animal de estimação conta com mais uma ferramenta para proporcionar maior segurança aos pets: o registro de declaração de guarda de animais domésticos.
Contando com o apoio e iniciativa da AnSata que batizou o projeto de “PetLegal” e durante alguns meses desenvolveu um módulo para que os cartórios de Registro de Títulos e Documentos pudessem registrar e emitir o documento de forma automatizada disponibilizando este novo serviço para a população de maneira mais ágil.
A automatização do processo do novo registro de guarda de animais, com a colocação da foto na certidão é necessária para que o Cartório registre e expeça o documento, por isso é fundamental a adoção da tecnologia específica para atender a este serviço” explica Aldebaran Leite Agner, diretor da AnSata.
O registro serve para todos os tipos de animais de estimação é uma medida protetiva e conta com uma série de informações como nome do guardião ou guardiões, nome do animal, raça, idade, cor, porte e outras características específicas como marcas que identificam o animal.
O mercado de “pet” é um dos que mais crescem e aqui no país, vai na contramão da crise financeira, só em 2016 faturou mais de R$ 18 bilhões, sendo o quarto país no ranking de população de animais de estimação, com 132,4 milhões.
Estes indicadores evidenciam a importância e a oportunidade que os Ofícios de Registro de Títulos e Documentos encontram neste mercado, proporcionando segurança jurídica nas relações da sociedade com os animais de estimação. Nosso papel neste contexto é viabilizar tecnologicamente a lavratura e registro deste documento tão importante para legitimar incontestavelmente a importância do RTD neste ecossistema”, ressaltou Sandro Luiz Milczewski, diretor da AnSata
O objetivo do registro é proporcionar segurança aos proprietários (guardiões) e garantir a identificação de propriedade em casos de perda, roubo, separação e/ou de disputa da guarda dos pets.
Para mais informações, procure o cartório de Registro de Títulos e Documentos mais próximo da sua residência.

 

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